Termo de Parceria — Órgão público × OSCIP
Modelo oficial de Termo de Parceria entre União, Estado ou Município e OSCIP, cobrindo objeto, programa de trabalho, repasse de recursos, prestação de contas, comissão de avaliação, rescisão e foro.
Parcerias · Modelos jurídicos
Por sermos OSCIP qualificada pelo Ministério da Justiça, a AEB pode firmar Termo de Parceria com órgãos públicos e convênios com empresas. Os modelos abaixo estão à disposição do jurídico do parceiro para análise prévia.
Modelo oficial de Termo de Parceria entre União, Estado ou Município e OSCIP, cobrindo objeto, programa de trabalho, repasse de recursos, prestação de contas, comissão de avaliação, rescisão e foro.
Modelo de convênio empresarial usado pela OSCIP-ABRA para oferecer descontos em produtos e serviços a associados, com divulgação institucional da marca parceira em troca.
Modelo de contrato de patrocínio com cotas Amarela, Azul, Vermelha e Verde — divulgação de marca em projetos sociais da AEB com contrapartidas, prazo de 12 meses e regras claras de rescisão e renovação.
Parcerias
Para discutir uma parceria estruturada ou ajustar um modelo a um programa de trabalho específico, fale com a AEB pelo formulário de contato.