Modelos de parceria e cooperação

Por sermos OSCIP qualificada pelo Ministério da Justiça, a AEB pode firmar Termo de Parceria com órgãos públicos e convênios com empresas. Os modelos abaixo estão à disposição do jurídico do parceiro para análise prévia.

Lei 9.790/99 · Decreto 3.100/99

Termo de Parceria — Órgão público × OSCIP

Modelo oficial de Termo de Parceria entre União, Estado ou Município e OSCIP, cobrindo objeto, programa de trabalho, repasse de recursos, prestação de contas, comissão de avaliação, rescisão e foro.

PDF · 8 páginas

Empresas parceiras × associados AEB

Termo de Convênio — Cartão Social de Descontos

Modelo de convênio empresarial usado pela OSCIP-ABRA para oferecer descontos em produtos e serviços a associados, com divulgação institucional da marca parceira em troca.

Texto institucional · base contratual

Patrocínio empresarial de projetos

Contrato de Patrocínio — Cota de Cor

Modelo de contrato de patrocínio com cotas Amarela, Azul, Vermelha e Verde — divulgação de marca em projetos sociais da AEB com contrapartidas, prazo de 12 meses e regras claras de rescisão e renovação.

Texto institucional · base contratual

Propor parceria estruturada

Para discutir uma parceria estruturada ou ajustar um modelo a um programa de trabalho específico, fale com a AEB pelo formulário de contato.

Propor parceria estruturada