OSCIP: MJ nº 08071.000126/2008-18 /
 CNPJ: 09.350.354/0001-30


Termo de convênio que entre si avençam a ____________________________________________________________________
e a Associação Amigos do Brasil em prol da ética – OSCIP-ABRA para DIVULGAÇÃO DE MARCA EMPRESARIAL EM MEIOS DE PUBLICIDADE DE PROJETOS SOCIAIS DA OSCIP-ABRA na forma abaixo:

CONVENENTE: OSCIP AMIGOS DO BRASIL EM PROL DA ÉTICA, doravante designada simplesmente “AMIGOS DO BRASIL” – ABRA. Constituída em 03(três) de março de 2007 sob a forma de associação, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos com objetivos sociais, CNPJ: 09.350.354/0001-30, OSCIP: MJ n.º  08071.000126/2008-18, com sede na SCLN 116, Bloco I, Loja 01 – Galeria, Brasília – DF, CEP: 70773-590.

CONVENIADA: 
Pessoa Jurídica de direito:                                                                 Inscrição Estadual:
CNPJ/MF: 
Telefone: 
Endereço Sede:

Administrador/Responsável legal:
RG:
Endereço:
Bairro: 
Cidade:  
Estado:
CEP: 
e-mail: 

Os manifestantes de vontades, acima qualificados, formalizam entre si, justo e avençado o presente TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE DESCONTOS POR PARTE DA CONVENIADA EM SERVIÇOS E PRODUTOS AOS FILIADOS DA CONVENENTE OSCIP-ABRA, sendo regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente sob a integral observância dos princípios da boa-fé e da função social.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO -
A CONVENIADA prestará descontos de ____% (____________________) em serviços/produtos aos filiados da OSCIP-ABRA. A título de contrapartida, a CONVENENTE divulgará a convenção de desconto em espaço próprio do site oficial (link cartão social de descontos) da OSCIP-ABRA com a exposição da marca e logotipo da CONVENIADA.

CLÁUSULA SEGUNDA : DOS BENEFICIÁRIOS - 
São Beneficiários do presente convênio, os FILIADOS, inscritos na CONVENENTE, desde que sejam sócios efetivos da Associação Amigos do Brasil em prol da ética.

CLÁUSULA TERCEIRA: DOS PREÇOS -
A CONVENIADA obriga-se a fornecer produto ou serviço dentro do seu segmento, descritas na cláusula primeira, aos beneficiários do presente convênio, mediante o desconto de ____% sobre o preço do serviço ou produto. 



CLÁUSULA QUARTA - 
Os honorários referidos na cláusula anterior, serão pagos diretamente pelo beneficiário, sob as suas expensas e responsabilidade, não se obrigando por eles a CONVENENTE, sob qualquer pretexto ou fundamento.

CLÁUSULA QUINTA: DA IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIARIOS -
Para fins dos direitos resultantes deste convênio, a identificação do beneficiário far-se-á mediante a exibição do respectivo cartão social de descontos de inscrição na CONVENENTE, atualizada ou revalidada para o exercício em que for apresentada perante a CONVENIADA. 

CLÁUSULA SEXTA – 
Na hipótese de não ter sido expedida a carteira de inscrição ou de seu extravio, poderá a CONVENENTE apresentar os beneficiários à CONVENIADA, para cada caso específico, mediante documento subscrito por qualquer de seus Diretores. 

CLÁUSULA SÉTIMA -
A CONVENIADA se faculta e a CONVENENTE se obriga a divulgar a existência do presente convênio, sem prejuízo da publicidade que lhe der a ambas, para exato conhecimento e utilização dos beneficiários. 

CLÁUSULA OITAVA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA – 
Este convênio vigorará a partir da data de sua assinatura, por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por iniciativa unilateral de qualquer das partes, a qualquer época, mediante aviso prévio de 30 (trinta ) dias. 

CLÁUSULA NONA: DO FORO – 
Para dirimir qualquer questão emergente do presente convenio fica eleito o foro da Cidade de Brasília -DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que venha a ser. 

E, por assim estarem combinado e acertado, assinam o presente em 02 (duas ) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas, para um só efeito legal e jurídico. 

Brasília, ____de ______________ de 2008.



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CONVENENTE



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CONVENIADA


Testemunhas : 



1ª ____________________________________________



2ª ____________________________________________