Acervo institucional e publicações

Produção intelectual histórica dos fundadores da AEB e de parceiros: artigos publicados na revista NBR (UCB), pesquisa científica empírica, manifestos sobre corrupção, trabalhos acadêmicos e correspondências institucionais. Material aberto, com download e visualização.

Combate à corrupção

Eixo institucional histórico da ABRA. Reúne a proposta do Índice de Prejudicialidade de Corrupção do Brasil (IPCB) — versões em português, inglês e francês — e materiais de referência.

Proposta IPCB · ABRA

A prejudicialidade da corrupção no Brasil

Proposta institucional da ABRA: criação de um índice de prejudicialidade de corrupção a ser usado por investidores e bancos estrangeiros, para pressionar parlamentares e gestores públicos brasileiros.

PDF · 2 páginas · português

MCCE · 2015

Manifesto contra a ditadura do poder econômico

Manifesto do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), assinado por mais de 60 entidades nacionais, contra o financiamento empresarial de campanhas e pela liberdade efetiva de voto.

PDF · 2 páginas · 2015

Artigo acadêmico · Jefferson Poli

Aspectos jurídicos que fomentam a corrupção no Brasil

Artigo científico de Jefferson Francisco Ramos Poli (RA 2285406766), Faculdade Anhanguera de Brasília, sobre direito eleitoral, reforma política e ética pública.

PDF · 26 páginas

Artigos científicos — revista NBR (UCB)

Coletânea de artigos publicados na revista NBR — Universidade Católica de Brasília — entre 2005 e 2008, em parceria com Jefferson Poli, Cleiton dos Reis e demais coautores.

NBR · 2005

Tribunal de Nuremberg — análise de antropologia jurídica

Coautoria de Cleiton dos Reis e Jefferson F. R. Poli na disciplina Antropologia Jurídica (FACET), discutindo crimes contra a humanidade, Holocausto e fundamentos dos direitos humanos.

PDF · 15 páginas · 2005

NBR · 2008

Cultura — definições, elementos e dinâmica

Resenha antropológica que relaciona cultura, educação e instrução com a crítica à corrupção política brasileira.

PDF · 9 páginas · 2008

NBR · 2008

Evolucionismo social e o Estado moderno

Análise do evolucionismo social do século XIX como fundamento do Estado moderno, com crítica ao chamado "darwinismo social".

PDF · 16 páginas · 2008

NBR · 2008

Direito à paz mundial

Trabalho multidisciplinar sobre o direito à paz mundial por meio de reforma educacional, ética, autoconhecimento e diálogo entre tradições.

PDF · 10 páginas · 2008

Pesquisa empírica · Stella dos Querubins · 2008

Dignidade humana no atendimento de saúde pública

Pesquisa de campo conduzida pela equipe da OSCIP-ABRA com pacientes em hospital público de Brasília, sob coordenação de Cleiton Pereira dos Reis.

PDF · 19 páginas · 2008

Trabalhos acadêmicos e correspondências

TCC · Direito Civil · 2016

Astreintes na execução provisória — TCC pós-graduação

Dissertação de Jefferson Poli sobre execução provisória de astreintes em direito civil processual, com análise histórica e doutrinária desde Napoleão até o NCPC/2015.

PDF · 18 páginas · 2016

Correspondência institucional

Carta aos formandos de Direito — 2024

Mensagem de Jefferson F. R. Poli aos formandos do curso de Direito de 2024, em nome da advocacia comprometida com a justiça e a transformação social.

PDF · 3 páginas · setembro/2024

PROSINASE / SDH — Atendimento socioeducativo

Frente institucional em parceria com a antiga Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), no âmbito do Programa de Implementação do SINASE (PROSINASE), com plantas arquitetônicas e diretrizes técnicas para unidades socioeducativas.

SDH · 2011 · planta arquitetônica

PROSINASE — Projeto preliminar ilustrativo

Planta preliminar do módulo arquitetônico produzido pela OSCIP-ABRA para o Programa de Implementação do SINASE em unidades socioeducativas de adolescentes em conflito com a lei.

PDF · S3 público

SDH · 2011 · planta arquitetônica

PROSINASE — Projeto preliminar (cobertura)

Planta de cobertura preliminar do módulo arquitetônico PROSINASE/SDH.

PDF · S3 público

Referência normativa

SINASE — Lei nº 12.594/2012 (texto integral)

Texto integral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), base normativa do PROSINASE.

PDF · S3 público

Bibliografia técnica

Jovens infratores e políticas públicas

Material de apoio sobre políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei, parte da bibliografia do projeto SDH.

PDF · S3 público

Acervo do site antigo

Documentos e textos preservados do site institucional original da ABRA (registros entre 2008 e 2011), úteis como fonte histórica.

Identidade visual · histórica

ABRA Direitos — Consultoria jurídica gratuita

Identidade visual da frente histórica "ABRA Direitos — Consultoria Jurídica Gratuita", precursora do atual Assessoramento de ONGs.

PDF · 1 página

Projeto histórico · ABRA

ABRA Direitos — Projeto institucional completo

Documento institucional completo do programa ABRA Direitos: consultoria jurídica gratuita oferecida pela OSCIP-ABRA em ações territoriais com escolas parceiras.

PDF · projeto histórico

Conteúdo histórico do portal

Texto editorial do site antigo (2011)

Texto editorial preparado em 2011 para o portal antigo, definindo a figura do Agente Social, o projeto Adote um Político e a apresentação do Cine Cidadão.

PDF · 2 páginas · 2011